RGPD e os cookies

O que s√£o cookies?

Os cookies s√£o pequenos arquivos de texto que um website armazena, atrav√©s do navegador (browser),  nos dispositivos de acesso (computador,  dispositivo m√≥vel, mobile e tablet) quando vez que um utilizador visita um site. 

Que tipos de cookies existem?

Existem dois grupos cookies :

– Cookies permanentes – s√£o cookies que ficam armazenados ao n√≠vel do browser nos dispositivos de acesso  e que s√£o utilizados quando se faz uma nova visita a um website. S√£o utilizados, geralmente, para direcionar a navega√ß√£o aos interesses do utilizador, permitindo prestar um servi√ßo mais personalizado.

– Cookies de sess√£o – s√£o cookies tempor√°rios que permanecem no arquivo de cookies do browser at√© sair do website. A informa√ß√£o obtida por estes cookies serve para analisar padr√Ķes de tr√°fego na web, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navega√ß√£o.

Para que finalidades s√£o utilizados?
Os cookies podem ser utilizados para reter apenas informação relacionada com elementos funcionais do site mas também as preferências do visitante.

– Cookies estritamente necess√°rios – Permitem que se navegue no website e se utilize as suas aplica√ß√Ķes, bem como aceder a √°reas seguras do website. Sem estes cookies, alguns dos servi√ßos n√£o podem ser prestados.

– Cookies anal√≠ticos – S√£o utilizados anonimamente para efeitos de cria√ß√£o e an√°lise de estat√≠sticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

РCookies de funcionalidade РGuardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o utilizador o visita.

– Cookies de terceiros – Medem o sucesso de aplica√ß√Ķes e a efic√°cia da publicidade de terceiros. Podem tamb√©m ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

– Cookies de publicidade – Direcionam a publicidade em fun√ß√£o dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicit√°rias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, al√©m disso, limitam a quantidade de vezes que v√™ o an√ļncio, ajudando a medir a efic√°cia da publicidade e o sucesso da organiza√ß√£o do website.

Como é que um utilizador pode gerir os cookies?

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente atrav√©s da sele√ß√£o das defini√ß√Ķes apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu “op√ß√Ķes” ou “prefer√™ncias” do seu browser.

Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

Cookies e a responsabilidade

As organiza√ß√Ķes que det√™m os websites s√£o respons√°veis por todos os cookies que permitem que sejam colocados nos dispositivos de acesso e t√™m, por isso, a obriga√ß√£o de assegurar que s√£o cumpridas todas as exig√™ncias legais, designadamente a informa√ß√£o aos utilizadores e a
obten√ß√£o do seu consentimento quando tal se imp√Ķe, como √© o caso de cookies que n√£o sejam estritamente necess√°rios, nos termos do artigo 5.¬ļ da Lei 41/2004, de 18 de agosto, na sua √ļltima reda√ß√£o.

RGPD e a transparência da informação

Um dos requisitos mais importantes do RGPD est√° na defini√ß√£o do que constitui um consentimento adequado ao cookie. O utilizador precisa optar por aceitar ou recusar os v√°rios tipos de cookies, exceto os cookies  estritamente necess√°rios. Esse consentimento deve ser de f√°cil procedimento para o utilizador, al√©m de permitir a possibilidade de mudar de ideia a qualquer momento.

N√£o √© necess√°rio a obten√ß√£o do consentimento do utilizador, se estes cookies forem estritamente necess√°rios para a presta√ß√£o de um servi√ßo de comunica√ß√£o online expressamente solicitado pelo utilizador, mas na verdade, um simples bot√£o ‚Äúok‚ÄĚ para aceitar cookies n√£o √© suficiente. √Č preciso ter um aviso em conformidade com o RGPD solicitando o consentimento para definir cookies.

Al√©m disso, o utilizador tem o direito de ser ‚Äúesquecido‚ÄĚ. A partir de um pedido do utilizador , todos os seus dados pessoais devem ser exclu√≠dos corretamente.

O consentimento do utilizador deve ser materializado por um ato claro e positivo como, por exemplo, um clique no bot√£o “Aceitar todos”. A aus√™ncia de uma manifesta√ß√£o clara de vontade de aceitar o armazenamento de cookies deve ser entendido como um recusa.