Política de Proteção de Dados Pessoais e Política de Cookies

Esta Política de Proteção de Dados Pessoais descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados pessoais, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

Este sítio é gerido e administrado pela Controlgal Consulting, Lda. que desenvolve um trabalho contínuo de garantia da segurança e da confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelo utilizador, tratando a informação nos termos legalmente previstos e de acordo com as políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade.

Quem somos?

Os seus dados serão tratados por Controlgal Consulting, Lda., pessoa coletiva n.º 502 014 300, com morada em Av. Eng. Arantes de Oliveira, 3 R/C, 1900-221 Lisboa, número de telefone +(351) 211 934 140, doravante “CONTROLGAL”.

Na recolha e gestão de informação sobre os utilizadores a CONTROLGAL atua respeitando a legislação nacional e comunitária em vigor, Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e linhas de orientação emitidas por autoridades europeias e nacionais, por cláusulas modelo aprovadas pela Comissão Europeia ou por autoridades de controlo, assim como por qualquer jurisprudência relevante, conjuntamente referidos como “Regime de Proteção de Dados”, doravante “RGPD”.

Os dados pessoais cedidos pelos titulares destinam-se:

CONTROLGAL é responsável pelo tratamento de dados pessoais e apenas tratará os seus dados pessoais quando:

1.Tiver um interesse legítimo para o fazer, nomeadamente para:

  • Responder a pedidos de informação dos titulares dos dados;
  • A organização e funcionamento das ações de formação;
  • Fornecimento de produtos e prestação de serviços;
  • Processamento interno para efeitos administrativos, financeiros e estatísticos;
  • Difusão de Serviços de Formação e Consultoria; e
  • Comunicações no âmbito de um contrato ou por diligências pré-contratuais.

E desde que, em cada caso, o nosso interesse esteja conforme a legislação aplicável e os direitos dos titulares dos dados.

2.Tiver obtido o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas; e/ou

3.Ser necessário para cumprir com obrigações contratuais e obrigações legais que se lhe apliquem.

 Para que tratamos a sua informação?

Quando preenche os formulários disponibilizados no nosso sítio na internet, os seus dados pessoais (como o nome, e-mail, número de telefone ou morada) são recolhidos pela CONTROLGAL e tratados de forma a responder às suas questões, pedidos ou a prestar-lhe informação.

Ao disponibilizar-nos os seus contactos, a CONTROLGAL poderá contactá-lo/a para efeitos de marketing relacionado com os seus serviços, desde que tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail. Poderá a qualquer momento se opor a este tratamento de dados.

Os dados pessoais que nos fornece serão também tratados para os fins indicados no momento da recolha dos mesmos.

O seu consentimento é essencial para que a CONTROLGAL trate os seus dados pessoais para os referidos efeitos; no entanto, se escolher não dar o seu consentimento, a sua visita e utilização do nosso sítio na internet não será afetada.

Durante quanto tempo conservamos a sua informação?

A nossa política consiste na conservação de dados apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.

Quais são os seus direitos?

A qualquer momento, poderá:

1. Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si

Como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

2. Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta

Como titular dos dados pessoais, tem o direito a que a CONTROLGAL, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

3. Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais

Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar a CONTROLGAL o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

b) Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;

c) Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

4. Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais

Enquanto titular dos dados tem o direito de obter de solicitar a CONTROLGAL a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita a CONTROLGAL verificar a sua exatidão;

b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

c)  CONTROLGAL já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

5) Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais

Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela CONTROLGAL, ou o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto ou definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

6) Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo.

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que CONTROLGAL esteja sujeita.

Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail rgpd@controlgal.pt ou por carta, enviada para a morada acima indicada.

Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados https://www.cnpd.pt/.

Partilha de Dados Pessoais

Os dados pessoais não são partilhados com outras empresas.

Segurança e confidencialidade

Empenhamo-nos em manter os seus dados seguros, sendo que empregamos medidas de segurança apropriadas para assegurar que a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura, e não podemos garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do nosso sítio.

Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer entidade. Apenas comunicará os seus dados a terceiros no caso de tal comunicação de dados ser necessária para a prestação de serviços ou por obrigação legal.

A CONTROLGAL assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.

Em caso de dúvida

Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:

E-mail: rgpd@controlgal.pt

Número de telefone: +(351) 211 934 140

Por favor tenha em consideração que, ocasionalmente, a CONTROLGAL atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento no nosso sítio na internet para se manter atualizado.

Termos e condições

A informação contida neste sítio, designadamente o nome de domínio, as marcas, os logótipos, indicações, desenhos, ilustrações, fotografias, textos, gráficos e outros ficheiros encontra-se protegida pela legislação em vigor.

O seu download, cópia, modificação, transmissão, distribuição, reprodução ou reenvio, parcial ou integral, para fins comerciais, sem uma autorização prévia e escrita da Controlgal, é expressamente proibido.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos presentes neste sítio pertencem à Controlgal. Toda a informação disponível neste sítio é gratuita, podendo ser utilizada livremente, desde que se faça menção da respetiva fonte. É, no entanto, proibida a sua utilização para fins comerciais ou ofensivos.

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O acesso a determinados conteúdos deste sítio poderá ser reservado a utilizadores registados.

A Controlgal desenvolve um trabalho contínuo de atualização e verificação das informações disponibilizadas neste sítio. No entanto, o utilizador não poderá responsabilizar a Controlgal caso os conteúdos apresentados neste sítio apresentem, pontualmente, algum lapso ou anomalia técnica.

A Controlgal reserva-se o direito de alterar, sem aviso prévio, os termos e as condições aqui enunciados, procedendo logo que possível à divulgação das novas condições.

Conduta do utilizador deste sítio:

  1. Não pode usar este sítio para propósitos fraudulentos ou ligados a qualquer atividade ilícita;
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Política de Cookies

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Revisto em 18 de maio de 2018

Controlgal Consulting, Lda.